O truque inteligente de Hamilton Dias de Souza que ninguém é Discutindo



Ex-professor da Universidade de São Paulo, Dias por Souza é a prova de de que o cachimbo entorta a boca: todas as suas respostas sãeste aulas sobre este tema.

Sobraram as contribuições. O Supremo Tribunal Federal, em uma ADC, cujo relator foi este ministro Moreira Alves, definiu o qual é contribuição: por uma FORMATO rápida, diz de que a contribuiçãeste é um tributo finalista, qual se precisa destinar a uma finalidade especíTeimavive. Porém não diz quem paga. Por conta desse aparentemente pequeno detalhe, o poder público teve a ideia: “Basta a gente aumentar as contribuições de que sãeste atreladas e cobrar por qualquer 1”. Utilizando isso, tivemos um aumento desmesurado da carga tributária.

Além do tempo do processo, cuja “duraçãeste razoável” é prevista na Constituição e esquecida nos tribunais, o outro alvo por Dias de Souza é a insegurança jurídica do país. Usando a morosidade, “a União faz o de que bem entende por medida provisória e o Congresso aprova.

Deveríamos permitir qual participasse quem tivesse pertinência ao tema em discussão. Por exemplo, um instituto por estudos que se dedique àquele causa.

Hamilton Dias do Souza — No momento em de que ela vai mudar a sede, vai tomar 1 Colossal planejamento societário de modo a que a empresa de lá não seja controlada daqui. Ela vai criar 1 planejamento fiscal qualquer ou sair do País do futebol vai e atravessar a ter uma subsidiária brasileira. Concluindo, acho que isso presta um desserviçeste ao país, acho uma tributaçãeste ao arrepio do sistema tributário, do conceito de renda, e, mais uma vez, criando uma insegurança jurídica no Brasil. E ESTES tratados internacionais qual cuidam do dupla tributaçãeste e que preveem que a renda produzida em determinado Estado nãeste possa, direta ou indiretamente, ser tributada em outro Estado?

E a pessoa física do funcionário público de que fez isso está sujeito, entre outras coisas, a ação de improbidade. Eu não sei se esses agentes públicos, até mesmo governadores e secretários, têm consciência do perigo qual existe de modo a eles.

ConJur — Parece de que a questãeste Ainda mais difícil por trabalhar usando o Confaz é a unanimidade. Já se cogita acabar usando ela, contudo nãeste se chega a uma conclusão em relaçãeste à convalidaçãeste. Tais como chegar a um denominador comum?

Hamilton Dias do Souza — Isso é uma coisa importante. A Constituição, pelo parágrafo 12 do artigo 145, diz que a lei definirá os setores de modo a ESTES quais as contribuições serão não cumulativas. O Fisco, por força disso, diz: quem define este qual é cumulativo ou neste artigo nãeste cumulativo é a lei. E aí vem utilizando um rol do de que dá direito a empréstimo e este que não dá direito a crédito.

Há outras questões qual, na cadeia econômica, nãeste são custos e podem possibilitar criar cumulação. Exemplo: eu posso deter despesas qual interferem pelo cálculo do custo do produto, ainda que na contabilidade sejam definidos como despesas e nãeste tais como custos, de que interferem diretamente no Resultado. Um exemplo é a publicidade. Quantos por cento dos gastos da Hyunday sãeste usando a publicidade qual transformou a marca em uma gigante? E eu nãeste tenho a menor dúvida por qual a Anuncios é alocada no cálculo por custo do veículo. Ela é 1 elemento fundamental. Eu não tenho a menor dúvida. Se eu nãeste calcular este PIS/Cofins Derivado do a publicidade, eu irei deter cumulação.

ConJur — Uma DE grandes críticas do senhor à Justiça é que a morosidade causa prejuízos enormes às companhias. Normalmente isso é discutido na área criminal, onde a violência mais óbvia. Saiba como essa morosidade afeta a área tributária?

Hamilton Dias por Souza — O problema da unanimidade não foi superado. Saiba como é que uma unanimidade pode ser uma exigência constitucional se a própria Lei Complementar 24 contempla hipóteses do nãeste unanimidade? E como essa hipótese do nãeste unanimidade diz respeito à convalidaçãeste, sugiro: adote-se este exatamente crité especialmenterio. Pois a unanimidade é a ditadura de 1 só. 1 estado É possibilitado a evitar o que todos os outros querem. Introduzir-se a necessidade de 2/3 ou 3/5 de modo a aprovaçãeste é este qual parece Ainda mais próximo da realidade. O Projeto 130, da deputada Lucia Vânia (PSDB-GO), diz qual precisa deter 3/5 da totalidade e pelo menos 1/3 de cada região, para evitar faça um link de que regiões tais como Norte, Nordeste e Centro-Oeste se alinhem e façam qualquer veja a página coisa em detrimento do Sudeste e do Sul, por exemplo. Contudo possui outra questãeste bastante importante: saiba como é possível que os estados que concedem ESTES incentivos estejam em desacordo utilizando a convalidação?

ConJur — Nos Estados Unidos há a figura do “amigo da corte”, de que não tem nada a olhar com este processo e entra para fornecer informações. Cá, o “amigo da corte” ou amicus curiae

Além por ser dinheiro parado, a correçãeste desse depósito não obedece aos mesmos índices da Selic, o qual representa uma perda enorme. Eu acho que nossos tribunais e a imprensa não têm atentado que isso representa uma DE superiores agressões aos direitos do contribuinte. Não pensam pelo contribuinte asfixiado. O nosso sistema já é asfixiante. O contribuinte cobrado injustamente, precisamente quando possui o direito reconhecido, perde. Ele perde porque ele nãeste tem Justiça. 1 direito de que o Supremo Tribunal Federal demora 20 anos para declarar é só uma ré especialmentestia do direito.

Hamilton Dias do Souza — Pelo Conselho Administrativo por Recursos Fiscais, por exemplo, quando dá empate, geralmente o Fisco ganha, porque o voto de capacidade é do presidente do colegiado, de que só Pode vir a vir do Fisco. Isso acontece nas questões polêmicas. O contribuinte possui duas alternativas: entrar com uma proceder anulatória ou esperar a execuçãeste. Se ele não quiser recorrer, precisa disparar garantia do pagamento com 1 depósito. Só qual as ações são demoradas, e esse depósito pode ficar lá por 15 anos.

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